Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 463 de junho de 1959 - Dispõe sobre a permuta de imóveis.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 458 de maio de 1959 - Dispõe sobre o emplacamento de veículos.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 457 de maio de 1959 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 455 de maio de 1959 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 427 de novembro de 1957 - Eleva taxa de abatimento de Rês.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 415 de agosto de 1957 - Autoriza a aquisição de quatro muares.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 402 de março de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 400 de março de 1957 - Dispõe sobre a doação de terreno.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 392 de novembro de 1956 - Dispõe sobre a doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 383 de julho de 1956 - Anula dotações e abre créditos adicionais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956