Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 290 de novembro de 1953 - Cria verba para conservação de imóvel do município.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 291 de novembro de 1953 - Autoriza o fornecimento de água para a praça de esportes.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 292 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a criação de verba para a construção de prédio escolar.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 293 de novembro de 1953 - Altera o estatuto dos funcionários públicos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 294 de novembro de 1953 - Dispõe sobre concurso de provas e títulos.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 295 de novembro de 1953 - Dispõe sobre férias dos funcionários municipais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 296 de novembro de 1953 - Dispõe sobre o calçamento da cidade.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 297 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para os festejos da criação do município de Braunas.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 298 de novembro de 1953 - Concede favores fiscais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 299 de novembro de 1953 - Autoriza a construção de nova ponte.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953