Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1637 de dezembro de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1636 de dezembro de 1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1623 de outubro de 1991 - Loteamento Bairro São Miguel e Almas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1622 de setembro de 1991 - Ginásio Tenente José Rodrigues de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1586 de agosto de 1990 - Autoriza a permuta de veículo passageiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1565 de novembro de 1989 - Praça Joaquim Pires - Distrito de Sapucaia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1491 de maio de 1988 - Aprova prolongamento do Bairro Vista Alegre.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1438 de setembro de 1986 - Aprova o Loteamento Bairro Vista Alegre.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document lei 1407 de julho de 1985 - Abre crédito adicional com finalidade específica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1236 de dezembro de 1976 - Autoriza obras e aquisição em 1977.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 316