Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2663 de dezembro de 2014 Concede Revisão aos valores apostilados.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
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LEI 2.352 de 20 de novembro de 2009 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
LEI 2.342 de 10 de setembro de 2009 Reconhece como de utilidade públia o Guaraní Esporte Clube.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
LEI 2.273 de 04 de abril de 2008 Institui o Dia da Pessoa Deficiente no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 2092 DE 17 de agosto de 2004 - Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Futebol Clube de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 1871 de 18 de março de 1999 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
14 REUNIAO ORDINARIA DE 2019.pdf: por vsoalheiro — última modificação 08/10/2019 13h20
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LEI N° 2.753 DE 28 de dezembro de 2016 Rua Efhrain Augusto de Carvalho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI 2.303 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação das normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães -.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Lei 2.515 DE 20 de novembro de 2012 Abre Crédito Adicional no orçamento de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
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