Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2.514 DE 20 de novembro de 2012 Rua José Lourenço Alves de Moura.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.515 DE 20 de novembro de 2012 Abre Crédito Adicional no orçamento de 2012.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.516 DE 20 de novembro de 2012 Reajusta o Plano Plurianual PPAG 2010-2013 para o exercício de 2013.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.517 DE 22 de novembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.518 de 04 de dezembro de 2012 Altera a lei 2465 de 21 de dezembro de 2011.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.519 DE 04 de dezembro de 2012 Altera a lei 2506 de 06 de novembro de 2012.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.520 DE 04 de dezembro de 2012 Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo municipio com a finalidade de construir um consórcio público.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 167 de novembro de 1951 - Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial urbano e atualização do cadastro imobiliário.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document Lei 206 de novembro de 1951 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1952.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document Lei 208 de maio de 1952 - Dispõe sobre uma verba a título de gratificação à Professora Juvelina Maria Pereira.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952