Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2.484 de 29 de maio de 2012 Altera dispositivos das leis 2247 de 28 de novembro de 2007 e a lei 2240 de 19 de agosto de 2011.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.485 de 05 de junho de 2012 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.486 de 05 de junho de 2012 Beco Maria das Dores Lopes.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.487 DE 20 de junho de 2012 Abre créditos especiais no orçamento de 2012.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.488 DE 20 de junho de 2012 Residencial Bom Sucesso.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.489 DE 20 de junho de 2012 Rua Heli Borges Perpétuo.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.490 de 20 de junho de 2012 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.491 DE 20 de junho de 2012 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município à APAC.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.492 DE 20 de junho de 2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.493 de 07 de agosto de 2012 Inclui a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde no Plano Plurianual 2010-2013.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012