Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.340 de 19 de agosto de 2009 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.341 de 19 de agosto de 2009 Reestrutura o Conselho Municipal de desenvolvimento Rura Sustentável.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.342 de 10 de setembro de 2009 Reconhece como de utilidade públia o Guaraní Esporte Clube.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.343 de 15 de setembro de 2009 Institui a Guarda Municipal do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.344 de setembro de 2009 Abre Crédito adicional no orçamento de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.345 de 23 de setembro de 2009 Institui o Conselho Municipal do Turismo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.347 de 09 de outubro de 2009 Autoriza a cessão de área pública à instituição Casa da Provisão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.348 de 09 de outubro de 2009 Reconhece como de utilidade pública a instituição Casa da Provisão de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.349 de 15 de novembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.350 de 15 de novembro de 2009 Dispõe sobre os benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 316