Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2008 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.310 de 20 de dezembro de 2008 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2009.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.311 de 20 de dezembro de 2008 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2.313 DE 30 de janeiro de 2009 Altera a lei 2268 de 25 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.314 DE 03 DE JANEIRO DE 2009 Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2.315 de 20 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.316 de 26 de março de 2009 Dispõe sobre a alteração da lei 2313 de 30 de janeiro de 2009.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.317 de 27 de março de 2009 Dispõe sobre a alteração da lei 2069 de 30 de março de 2009.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.318 de 29 de abril de 2009 Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.319 de 19 de abril de DE 2009 Altera a lei 2281 de 20 de maio de 2008.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009