Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Editão Pregão 009-2019.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 21/12/2019 00h17
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 009-2019
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica 006, de dezembro de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei Eleitoral - Lei 9504/97
por ligiah — publicado 18/08/2020 — última modificação 01/07/2024 13h43
Suspensão temporária das redes sociais institucionais
Localizado em A Câmara / Notícias
Solicitação Informações sobre atuação dos vereadores
por Vinicius de Oliveira Pimenta — publicado 14/05/2020 — última modificação 01/06/2020 14h41
Bom dia!!!! Gostaria de receber as informações individualizadas de cada Parlamentar sobre suas atuações se possível nos últimos 4 anos (preferencialmente), caso não seja possível, pelo menos dos anos de 2019/2020. Quais os projetos de Lei. Quais os requerimentos e indicações foram realizados. Quais as atuações em Comissões. etc etc. P.S.: Percebi que no site ja tem alguma coisa, mas me parece que faltam lançamentos Desde já agradeço a atenção
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Janeiro 2021
por Samuel Goncalves — última modificação 01/02/2021 11h48
Localizado em Boletins / arquivos
Arquivo PDF document Lei 2.469 de 07 de fevereiro de 2012 Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 1.171 de 21 de março de 2006 Dispõe sobre alterações na legislação vigente para contemplar o fundo municipal da assistência social e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2.106 de 29 de fevereiro de 2005 Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da divida ativa de tributos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.107 de 29 de feveireiro de 2005 Altera o Código Tributário do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.108 de 06 de abril de 2005 Regulamenta as ações da saúde municipais e autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a contratar profissionais da área de saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 316