Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1631 de novembro de 1991 (2).pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1590 de setembro de 1990 anexo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1587 de agosto de 1990 (2).pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document LEI 1808 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Sub-Bacia-Hidrográfica dos Córregos dos Pintos, Gunga e Ponte Alta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 2.731 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI 2.323 de 08 de maio de 2009 Institui o Dia da Comarca no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.197 de 03 de outubro de 2006 Convalida o convênio firmado com a Associação Mineira de Municípios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.196 de 03 de outubro de 2006 Convalida o convênio firmado com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha - AMAJE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.182 de 06 de junho de 2006 Abre crédito adicional no orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei Complementar número 001, de janeiro de 2020.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 314