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Arquivo PDF document lei 1357 de junho de 1983 -.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Lei Orgânica
por Samuel Goncalves — publicado 06/01/2021
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document LEI 2.175 de 04 de abril de 2006 Abre crédito adicional o orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2008 de 17 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre normas para a denominação de vias públicas no município de Guanhães-MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1897 de 14 de março de 2000 - Declara de utilidade pública a Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Região Centro Nordeste Mineiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 1663 de 15 de fevereiro de 1993 - Institui o Brasão de Armas da Cidade de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI 2.121 de 06 de julho de 2005 Dispõe sobre os holerites de pagamento dos servidores públicos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1853 de 19 de junho de 1998 - Abre crédito adicional no orçamento de 1998.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 2064 de 11 de março de 2004 - Autoriza o reconhecimento de direito adquirido na forma de apostilamento proporcional para os servidores municipais efetivos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document EDIO06905112024.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 05/11/2024 17h16
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2024
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