Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.305 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, que dispõe sobre a Legislação Previdenciária do Município de Guanhães GUANHÂES PREV.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document lei 1378 de abril de 1984 - Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço pública municipal e de atividade vinculada ao Regime da Lei número 3807 de 26 de agosto de 1960, para efeito de concessão de benefícios.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document editaldeconvocao.pdf
por ligiah última modificação 18/06/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas / Editais de Convocação Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 2.710 DE 13 de maio de 2016 Avenida James Jacob de Queiroz.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
1951
por Samuel Goncalves publicado 22/07/2019
Localizado em Pasta Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI 2.298 de 13 de novembro de 2008 Praça Magno Martins da Costa.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.116 de 08 de junho de 2005 Autoriza a doação de área pública para a instalação da Facig - Faculdade Cidade de Guanhães no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
por Samuel Goncalves publicado 19/07/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei complementar 2588 de novembro de 2013 - Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 2578 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esg.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 1894 de 29 de dezembro de 1999 - Torna obrigatório o Ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999