Câmara Municipal de Guanhães

lei 1378 de abril de 1984 - Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço pública municipal e de atividade vinculada ao Regime da Lei número 3807 de 26 de agosto de 1960, para efeito de concessão de benefícios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
editaldeconvocao.pdf: por ligiah — última modificação 18/06/2020 17h36
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LEI 2.305 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, que dispõe sobre a Legislação Previdenciária do Município de Guanhães GUANHÂES PREV.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI N° 2.710 DE 13 de maio de 2016 Avenida James Jacob de Queiroz.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
1951: por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019
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LEI 2.298 de 13 de novembro de 2008 Praça Magno Martins da Costa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 2.116 de 08 de junho de 2005 Autoriza a doação de área pública para a instalação da Facig - Faculdade Cidade de Guanhães no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Lei Complementar número 2261 de dezembro de 2017 - Estabelece a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2008, nos termos do § 1º do artigo 211 da Lei Complementar número 2219 de 2006: por Samuel Goncalves — publicado 19/07/2019
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Lei complementar 2588 de novembro de 2013 - Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 2578 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esg.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
LEI 1894 de 29 de dezembro de 1999 - Torna obrigatório o Ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
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