Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta13ReunioRet.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/09/2021 16h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Pauta13Reunio.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/09/2021 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 2.336 DE 10 de julho de 2009 Altera a lei 1932 de 12 de junho de 2001.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Pauta15ReunioOrdinria.pdf
por ligiah — última modificação 01/10/2021 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 1876 de 11 de maio de 1999 - Rua Maria da Conceição Pimenta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document pauta12.pdf
por ligiah — última modificação 14/08/2020 17h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document LEI 2.275 de 04 de abril de 2008 Dispõe sobre a atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal e dá outras Providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Pauta12ReunioOrdinria16082021.pdf
por ligiah — última modificação 16/08/2021 08h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Lei 2.520 DE 04 de dezembro de 2012 Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo municipio com a finalidade de construir um consórcio público.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.363 de 24 de dezembro de 2009 Altera a lei 2349 de 06 de novembro de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 316