Câmara Municipal de Guanhães

Lei Complementar 08 de março de 2014 Desafeta Área Comum do Povo para Bem de Uso Dominical.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei Complementar 2440 de agosto de 2011 Altera as leis Complementares 2246 e 2247 de 28-11-2007.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Lei Complementar 2441 de agosto de 2011 Altera as tabelas das leis complementares 2236 de 13 de julho de 2007, 2248,2249 e 2250 de 28 de novembro de 2007 e 2318 de 29 de abril de 2007.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Lei complementar 2550 de junho de 2013 - Altera a Lei Complementar nº 2236 de 13 de julho de 2007, dando nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e dá outras providências..pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Lei complementar 2552 de junho de 2013 - Altera a Lei Complementar nº 2236, de 13 de julho de 2007, dando nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e dá outras providências..pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Lei complementar 2588 de novembro de 2013 - Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 2578 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esg.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Lei complementar n°.001 de junho de 2014 Altera a Estrutura Administrativa Orgânica Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei complementar n°.003 de maio de 2014 Cria o Cargo de Assessor de Comunicação no Poder Legislativo Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei complementar n°.004 de junho de 2014 Cria Cargos na estrutura organizacional do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Lei complementar n°.005 de setembro de 2014 Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 314

Resultado da busca por lei