Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 244 de outubro de 1952 - Revigora crédito especial aberto pelas leis número 161 de 14 de agosto de 1951 e 227 de 23 de agosto de 1952.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 243 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de duas pontes.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 242 de outubro de 1952 - Dispõe sobre serviços de abastecimento de água da cidade e dos distritos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 241 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a instituição de uma pensão vitalícia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 240 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a continuação da execução das obras de abastecimento de água na Cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 239 de outubro de 1952 - Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre o Ribeirão Pitanga no distrito da Vila Baraúnas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 238 de outubro de 1952 - Autoriza o chefe do executivo a construir um prédio.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 237 de outubro de 1952 - Autoriza a aquisição de móveis para a escola rural de vargem grande.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 236 de outubro de 1952 - Dispõe sobre transferência de escola.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 235 de outubro de 1952 - Dispõe sobre despesas de exercícios encerrados.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 299 300 301 [302] 303 304 305 ... 314