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ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE E IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/12/2019 18h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
2019
/
Pregão 006-2019
18 ª Reunião Ordinária de 2016.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
23/03/2019 22h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Reuniões Ordinárias
/
2016
LEI 2.340 de 19 de agosto de 2009 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 16h55
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
EDIO01922092023.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
22/09/2023 10h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário do Legislativo
/
2023
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
20/12/2019 19h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
2019
/
Pregão 008 - 2019
LEI 1667 de 17 de março de 1993 - Institui o Hino Municipal de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h41
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI 2.174 de 04 de abril de 2006 Dispõe sobre redefinição da tabela de vencimentos das leis 2055 e 2058 de 30 de dezembro de 2003, e suas alterações, criação de cargos e ampliação de vagas na estrutura organizaciona.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 11h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI 1790 de 24 de fevereiro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h48
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
EDIO03513122023.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
13/12/2023 15h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário do Legislativo
/
2023
17ª Reunião Ordinária de 2018.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
23/03/2019 22h54
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atas Reuniões Ordinárias
/
2018
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