Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 376 de fevereiro de 1956 - Concede facilidades para o pagamento de tributos e estabelece épocas para o pagamento da taxa de calçamento.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 375 de fevereiro de 1956 - Autoriza a execução de obras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 374 de fevereiro de 1956 - Concede isenção de impostos ao Cine São Miguel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 373 de fevereiro de 1956 - Revoga as leis municipais 193,220,266 e 298 que concedem favores fiscais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 372 de fevereiro de 1956 - Dispõe sobre concessão de auxílio para iluminação elétrica da Vila de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 371 de fevereiro de 1956 - Dispõe sobre concessão de um auxílio para os festejos da semana santa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 370 de fevereiro de 1956 - Autoriza a reforma do serviço de abastecimento de água da Vila de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 369 de fevereiro de 1956 - Autoriza aquisição e doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 368 de fevereiro de 1956 - Abre crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 367 de fevereiro de 1956 - Autoriza empréstimo e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 286 287 288 [289] 290 291 292 ... 314