Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 386 de outubro de 1956 - Revoga a lei 374 de 28 de fevereiro de 1956.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 385 de julho de 1956 - Autoriza execução das obras de calçamento da cidade, por administração direta.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 384 de julho de 1956 - Autoriza a construção de estrada.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 383 de julho de 1956 - Anula dotações e abre créditos adicionais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 382 de maio de 1956 - O logradouro público conhecido como Alto do Rosário passa a denominar-se Praça Cônego Cesário.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 381 de maio de 1956- Autoriza aquisição e doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 380 de maio de 1956 - Autoriza obras em prédio escolar situado na Vila Correntinho.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 379 de fevereiro de 1956 - Cria verba para aquisição de combustíveis e lubrificantes.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 378 de fevereiro de 1956 - Dispõe sobre a criação de função extranumerária de motorista.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 377 de fevereiro de 1956 - Autoriza aquisição de um caminhão para os serviços de transportes em geral de interesse do Município.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956