Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Bairro Amazonas
por Samuel Goncalves — publicado 07/02/2020 — última modificação 07/11/2020 10h37
Clique no nome do logradouro para visualizar a lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2601 de dezembro de 2013 Institui o Serviço de Inspeção Municipal em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal ou vegetal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 1752 de 16 de janeiro de 1996 - Autoriza Reforma das Instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A. Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document LEI 2.290 de 19 de setembro de 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Solicitação Pedido de copia de projeto
por Vinicius de Oliveira Pimenta — última modificação 28/12/2020 11h35
Venho por meio deste pedir que me envie uma copia do projeto de lei que visa diminuir os salários dos vereadores. Desde já agradeço Israel Geraldo Marçal. cpf 337.357.606-78 Cel 98839-0649 e-mail orchadm@hotmail.com Guanhães 19/11/2019
Localizado em Ouvidoria
Bairro Bela Vista
por Samuel Goncalves — publicado 07/02/2020 — última modificação 28/01/2021 16h35
Clique no nome do logradouro para visualizar a lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document EDIO03906022024.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2024 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document ANEXO II - FORMULÁRIO DE PROPOSTA.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/12/2019 13h51
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo ODT document 6ReuniaoOrdinriade2021ata.odt
por ligiah — última modificação 20/04/2021 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 1942 de 17 de setembro de 2001 - Cria O Conselho Municipal De Cultura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 316