Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2434 de maio de 2011 Dispõe sobre a alteração da lei 2380 de 20 de maio de 2010 Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2407 de outubro de 2010 Altera a lei 2028 de 07 de julho de 2003 que dispõe sobre o regulamento de seviços prestados pelo SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 422 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cumprimento da lei número 411 de 11 de julho de 1957.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Pauta14Ordinria2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 17/09/2021 17h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 2.183 de 06 de junho de 2006 Altera a lei 2134 de 16 de agosto de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Solicitação Lei Municipal
por Vinicius de Oliveira Pimenta — última modificação 26/04/2022 09h19
Ilustres Vereadores, Considerando que o parágrafo único do artigo 106 em consulta à Lei Orgânica do Município de Guanhães aduz que lei municipal regulamentará a estruturação e funcionamento da Procuradoria Geral; Considerando que neste sítio eletrônico não consta a referida norma: Solicito informações quanto a existência ou não de projeto de lei nesse sentido. Respeitosamente,
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document LEI N° 2.754 DE 28 de dezembro de 2016 Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2014-2017 para o exercício de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI 2.322 de 05 de maio de 2009 Altera a lei 2170 de 21 de março de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document EDIO02420102023.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 20/10/2023 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document Lei 2611 de abril de 2014 Altera a lei 2376 de abril de 2010 que instituiu o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 314