Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2649 de outubro de 2014 Autoriza a instalação do Residencial Buritis.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2650 de outubro de 2014 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2651 de outubro de 2014 Altera dispositivos da Lei 2600 de 2013 que criou o Residencial Nova Zelandia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2652 de outubro de 2014 Altera dispositivos da lei 2537 de março de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2653 de outubro de 2014 Altera dispositivos da lei 1916 de março de 2001 Conselho Municipal de Saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2654 de novembro de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Farias Presente.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2655 de novembro de 2014 Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2656 de novembro de 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Desoneração Fiscal a Empreendimentos Vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2657 de novembro de 2014 Altera Dispositivos da Lei 2597 de dezembro de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2658 de dezembro de 2014 Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 277 278 279 [280] 281 282 283 ... 316