Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EDIO03204122023.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 04/12/2023 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document LEI 2096 de 21 de setembro de 2004 - Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 1965 de 02 de abril de 2002 -Revoga A Lei 1.827 24-11-97 Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Habitação De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document 10ª Reunião Ordinária de 2015.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 21h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document EDIO04321022024.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 21/02/2024 10h34
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document LEI 1671 de 04 de maio de 1993 - Autoriza o custeio de aluguel, fornecimento de móveis e utensílios, disposição de funcionários para a instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 10ª Reunião Ordinária de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document LEI 2.302 de 22 de novembro de 2008 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2100 de 07 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o regime de adiantamento, ao qual referem-se os artigos 65, 68 e 69 da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Bairro Vista Alegre
por Samuel Goncalves — publicado 07/02/2020 — última modificação 03/03/2021 13h10
Clique no nome do logradouro para visualizar a lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 274 275 276 [277] 278 279 280 ... 314