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LEI 2.117 de 08 de junho de 2005 Autoriza o executivo a permitir o afastamento de funcionários de nível universitário para participar em congressos e demais eventos científicos ou técnico.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 11h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
EDIO01506092023.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
06/09/2023 19h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário do Legislativo
/
2023
LEI 2.114 de 17 de maio de 2005 Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 11h12
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
Lei 2535 de março de 2013 Cria Cargos e altera a estrutura administrativa organica do município.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h33
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI 1908 de 11 de novembro de 2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h54
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
Bairro Nova União
por
Samuel Goncalves
—
publicado
07/02/2020
—
última modificação
02/03/2021 12h04
Clique no nome do logradouro para visualizar a lei
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI 1757 de 05 de março de 1996 - Autoriza a realização de convênio com a Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h46
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
Bairro Jardim América
por
Samuel Goncalves
—
publicado
07/02/2020
—
última modificação
10/06/2024 16h55
Clique no nome do logradouro para visualizar a lei.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei 2600 de dezembro de 2013 Residencial Nova Zelândia.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h39
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI 1870 de 30 de dezembro de 1998 - Autoriza aquisição de terreno para complementação de área destinada à construção da Cadeia Pública de Guanhães.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h51
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
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