Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 629 de junho de 1962 - Concede auxílio ao jornal Tribuna do Nordeste.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 628 de junho de 1962 - Concede auxílio à caixa escolar de Correntinho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 627 de junho de 1962 - Bairro Santa Rita de Cassia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 626 de junho de 1962 - Reajusta vencimentos dos profissionais do ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 625 de junho de 1962 - Concede abono provisório a funcionário ativo e inativo da Prefeitura de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 624 de junho de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 623 de junho de 1962 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 622 de maio de 1962 - Concede doação à Caixa Econômica Federal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 621 de abril de 1962 - Extingue a cobrança do imposto sobre transmissão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 620 de fevereiro de 1962 - Concede isenção de impostos e taxas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 261 262 263 [264] 265 266 267 ... 314