Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-34-65.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h04
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Lei 2369 de março de 2010 Loteamento Bairro Mangueiras II.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Lei 2370 de março de 2010 Autoriza a celebração de convênio como o Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Lei 2371 de março de 2010 Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição de custeio da iluminação pública para conceder subvenção para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
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Lei 2372 de março de 2010 Reconhece com de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos da Região.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
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Lei 2373 de março de 2010 Escola Maria Jovelina Pereira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
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Lei 2374 de março de 2010 Reconhece como de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Esporte Clube.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
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Lei 2375 de março de 2010 Altera os anexos I e II da lei complementar 2236 de 2007 e o anexo III da lei complementar 2250 de 2007 alterada pela lei 2318 de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
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Lei 2376 de abril de 2010 Institui o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h58
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Lei 2377 de maio de 2010 Institui a Câmara Mirim no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h58
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