Câmara Municipal de Guanhães

Anexo VI - DECLARACAO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 15/05/2020 16h21
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Pregão 003/2020
Lei Complementar 2441 de agosto de 2011 Altera as tabelas das leis complementares 2236 de 13 de julho de 2007, 2248,2249 e 2250 de 28 de novembro de 2007 e 2318 de 29 de abril de 2007.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
LEI 2.294 de 11 de novembro de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 1665 de 08 de março de 1993 - Autoriza o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
EDIO00703052023.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 03/05/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
LEI 2.307 de 20 de dezembro de 2008 Dispõe sobre a doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, na forma e condições que especifica.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 2002 de 05 de novembro de 2002 - Torna obrigatório o plantio de arvores em passeios públicos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1778 de 03 de setembro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a destinar 1% do Fundo de Participação dos Municípios ao Hospital Regional de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 2.288 de 19 de setembro de 2008 Dispõe sobre a proibição da troca de nomes de Avenidas, ruas e outros logradouros públicos no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Anexo VI - DECLARACAO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 08h53
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 003-2019

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