Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Anexo VI - DECLARACAO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/05/2021 16h03
Localizado em Transparência / … / Licitações 2021 / Pregão 004-2021
Arquivo PDF document ata1.pdf
por ligiah — última modificação 02/06/2020 17h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Anexo VI - DECLARACAO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 15/05/2020 16h21
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Pregão 003/2020
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 17/12/2019 12h04
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo PDF document LEI 2.294 de 11 de novembro de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 1665 de 08 de março de 1993 - Autoriza o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document EDIO00703052023.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 03/05/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar 2441 de agosto de 2011 Altera as tabelas das leis complementares 2236 de 13 de julho de 2007, 2248,2249 e 2250 de 28 de novembro de 2007 e 2318 de 29 de abril de 2007.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document LEI 2002 de 05 de novembro de 2002 - Torna obrigatório o plantio de arvores em passeios públicos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 2.307 de 20 de dezembro de 2008 Dispõe sobre a doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, na forma e condições que especifica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 255 256 257 [258] 259 260 261 ... 316