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Arquivo PDF document LEI 2.270 de 12 de março de 2008 Dispõe sobre a inclusão de músicos, artistas, agentes culturais e bandas musicais nos shows e eventos promovidos pelo poder público municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.160 de 21 de dezembro de 2005 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1928 de 28 de maio de 2001 - Autoriza o executivo municipal a realizar despesa com transporte de pessoas de baixa renda com vistas a lhes permitir frequência e formação em curso regular de Técnico em Enfermagem.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 2.347 de 09 de outubro de 2009 Autoriza a cessão de área pública à instituição Casa da Provisão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 1737 de 05 de setembro de 1995 - Autoriza desconto em dívida ativa no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI 1664 de 08 de março de 1993 - Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Pauta para a 7ª Reunião Ordinária de 2019
por Samuel Goncalves — publicado 17/05/2019 — última modificação 17/05/2019 18h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 11extraordinria.pdf
por ligiah — última modificação 27/11/2020 19h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Editais de Convocação Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document ANEXOVIDECLARAOPARAEMPRESADEPEQUENOPORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 19/03/2020 18h12
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Pregão 002/2020
Arquivo PDF document ANEXOVIDECLARAOPARAEMPRESADEPEQUENOPORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 09/03/2020 11h54
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Pregão 001/2020
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