Câmara Municipal de Guanhães

EDIO01719092023.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 19/09/2023 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
AnexoVDECLARACAOPARAEMPRESADEPEQUENOPORTE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 18/06/2021 13h37
Localizado em Transparência / … / Licitações 2021 / Pregão 005-2021
Lei 2.471 DE 13 de fevereiro de 2012 Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância na Rodovia do Municipio de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
lei 2223 de março de 2007 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI 2.190 de 22 de agosto de 2006 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação da 3ª Idade Renascer e Renovar de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI 2.169 de 21 de março de 2006 Institui Plano Decenal Municipal de Educação de Guanhães-MG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
lei 1447 de novembro de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de melhoramento na qualidade da Iluminação Pública do Município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1311 de dezembro de 1980 - Doa à Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste a área do Cemitério Local onde estão sepultados os restos mortais de Nelson Paes de Carvalho e Casimiro de Andrade Filho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1153 de março de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais para Patrolamento de estadas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 850 de setembro de 1966 - Autoriza a aquisição de dois lotes de terreno para doação ao Estado para a construção de residência para o Juiz de Direito da Comarca e ao Promotor Público.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1966

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