Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2.471 DE 13 de fevereiro de 2012 Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância na Rodovia do Municipio de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
lei 2223 de março de 2007 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI 2.190 de 22 de agosto de 2006 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação da 3ª Idade Renascer e Renovar de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI 2.160 de 21 de dezembro de 2005 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
lei 1447 de novembro de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de melhoramento na qualidade da Iluminação Pública do Município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1311 de dezembro de 1980 - Doa à Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste a área do Cemitério Local onde estão sepultados os restos mortais de Nelson Paes de Carvalho e Casimiro de Andrade Filho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
lei 1153 de março de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais para Patrolamento de estadas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 850 de setembro de 1966 - Autoriza a aquisição de dois lotes de terreno para doação ao Estado para a construção de residência para o Juiz de Direito da Comarca e ao Promotor Público.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1966
LEI 2.347 de 09 de outubro de 2009 Autoriza a cessão de área pública à instituição Casa da Provisão.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
LEI 2.270 de 12 de março de 2008 Dispõe sobre a inclusão de músicos, artistas, agentes culturais e bandas musicais nos shows e eventos promovidos pelo poder público municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 314

Resultado da busca por lei