Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2078 de 20 de abril de 2004 -Aprova loteamento Bairro Jardins II no município de Guanhães- MG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h00
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LEI 2080 de 04 de maio de 2004 - Altera lei 2.064 de 11 de março de 2004.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
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LEI 2081 de 18 de maio de 2004 -Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do consumidor.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
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LEI 2082 de 08de junho de 2004 -Autoriza o poder executivo municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
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LEI 2083 de 22 de junho de 2004 - Cria o dia municipal da empregada doméstica.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
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LEI 2084 de 22 de junho de 2004 - Reconhece como de utilidade pública a Associação das Costureiras de Guanhães para Desenvolvimento Sustentável.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
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LEI 2085 de 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre a permuta de bens imóveis entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e a Câmara Municipal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
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LEI 2087 de 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre alteração no plano de cargos do município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
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LEI 2089 de 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre alteração no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h02
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LEI 2090 de 08 de julho de 2004 - Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h03
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