Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2.473 DE 28 de feveireiro de 2012 Altera a lei 2316 de março de 2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Lei 2432 de maio de 2011 Altera o parágrafo 8º do artigo 42 da lei 2539 de 16 de dezembro de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Lei 2406 de outubro de 2010 Altera a lei 2384 de junho de 2010 que abre crédito adicional no orçamento de 2010.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
lei 2260 de dezembro de 2007 Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2219, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI 1832 de 22 de dezembro de 1997 - Altera a lei municipal 1720 de 11 de outubro de 1994 que regulamenta a Taxa de Iluminação Pública.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
lei 1239 de janeiro de 1977 - Autoriza a elevação de despesa prevista pela Lei número 1228 de 12 de novembro de 1976.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Lei 406 de maio de 1957 - Amplia os benefícios da lei número 404 de 5 de março de 1957 abrindo crédito especial.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 2835 de outubro de 2018 - Altera a lei de número 2759 de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2835 de outubro de 2018 - Altera a lei de número 2759 de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI 1747 de 05 de dezembro de 1995 - Lei Orçamentária anual para o exercício de 1996.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995

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