Câmara Municipal de Guanhães

3 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DE 2019.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 05/07/2019 13h41
Localizado em Pasta de Arquivos
Lei 2.494 de 21 de agosto de 2012 Cria rubrica orçamentária no orçamento vigente da Câmara Municipal para sentenças judiciais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 2.147 de 05 de outubro de 2005 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI 1886 de 04 de novembro de 1999 - Cria o Distrito de Taquaral.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
img16102020_0001.pdf: por ligiah — última modificação 16/10/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2020
Lei 2386 de julho de 2010 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da taxa de custeio de iluminação pública para desapropriar terrenos da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
LEI 1923 de 18 de maio de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FUNDEF, FM conformidade com a lei federal 9.424 de 24-12-1996.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
lei 1647 de julho de 1992 - Dispõe sobre a doação, alienação ou e ou cessão em contrato de comodato a Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e a pessoas carentes da comunidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1645 de junho de 1992 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder o direito real de uso de terreno para a implantação da estação central do sistema de telefonia comunitária rural.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1617 de setembro de 1991 - Autoriza os poderes Executivo e Legislativo do Município a firmar convênio de filiação com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991

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