Câmara Municipal de Guanhães

EDIO05205032024.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 20/03/2024 10h23
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2024
LEI 1954 de 21 de dezembro de 2001 - Altera o artigo 2°, e artigo 7° da lei n° 1.923 de 18 de abril de 2.001.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 2071 de 30 de março de 2004 -Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com o Combem-Conselho municipal do bem estar do menor de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 1937 de 07 de agosto de 2001 - Revoga lei n° 1.886, de 04 de novembro de 1999 - Cria o distrito de Taquaral de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 1791 de 05 de março de 1997 - Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Lei 2879 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada em finais de semana e vésperas de feriados em Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
lei 2227 de abril de 2007 Autoriza a concessão de subvenção a associação regional dos feirantes e artesãos da feira livre de artes e produtos agropecuários e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2225 de abril de 2007 Autoriza o repasse do município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao Hospital Regional de Guanhães da Associação e Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 1646 de junho de 1992 - Isenta os mutuários e promitentes da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos municipais que incidem sobre terrenos adquiridos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1461 de maio de 1987 - Declara os feriados municipais da Sexta-Feira da Paixão, Dia de Corpus Christi, Dia do Padroeiro da Cidade e Dia do Aniversário da Cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987

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