Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1971 de 02 de abril de 2002 - Declara De Utilidade Publica A Associação Núcleo De Apoio A Dependentes Químicos E Menores Abandonados Jesus De Nazaré - ANADEQMA - JENA - Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1972 de 02 de abril de 2002 - Cria O Fundo Municipal De Cultura.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1973 de 07 de maio de 2002 - Fica o município autorizado a contratar 49 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1974 de 07 de maio de 2002 - Altera o inciso i, do artigo 2° da lei 1.933, de 12-06-2001.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1976 de 07 de maio de 2002 - Estabelece novos valores de repasse para o tiro-de-guerra e policia florestal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1977 de 07 de maio de 2002 - Fica o município de Guanhães autorizado a celebrar convênio de cooperação com O Conselho Comunitário De Segurança Preventiva, através da policia militar.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1978 de 07 de maio de 2002 - Autoriza o poder executivo a realizar indenização.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1981 de 04 de junho de 2002 -Altera os recursos do Município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao hospital regional.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
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LEI 1982 de 04 de junho de 2002 - Rua Luiz Cândido da Silva.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
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LEI 1983 de 18 de junho de 2002 - Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Guanhães para o exercício de 2003.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
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