Câmara Municipal de Guanhães

lei 1004 de abril de 1970 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a manter um alojamento para um Posto Policial a ser criado na Vila Correntinho de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
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lei 955 de outubro de 1968 - Isenta o Banco do Brail S. A. agência de Guanhães do Imposto Predial e Territorial Urbano pelo prazo de 2 Anos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Lei 947 de março de 1968 - Rua Altina Machado, Praça Leonel Henrique de Faria, Rua Maricota Pena, Rua Astramiro Santana e Rua Sebastião Carvalho Distrito de Farias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Lei 637 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a construir uma escola rural na Fazenda do Tatú, situada no Distrito de Dores de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Lei 467 de agosto de 1959 - Autoriza o município a adquirir ou receber a doação de imóvel para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 310 de novembro de 1954 - Concede um auxílio para a construção de uma rodovia que ligará a sede da Vila Dores de Guanhães à Fazenda Limoeiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Lei 231 de outubro de 1952 - Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 2867 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Camara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paulo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
img24082020_0001.pdf: por ligiah — última modificação 24/08/2020 17h55
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Lei 2.499 DE 02 de outubro de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
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