Câmara Municipal de Guanhães

Lei 467 de agosto de 1959 - Autoriza o município a adquirir ou receber a doação de imóvel para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 310 de novembro de 1954 - Concede um auxílio para a construção de uma rodovia que ligará a sede da Vila Dores de Guanhães à Fazenda Limoeiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Lei 231 de outubro de 1952 - Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Lei 2867 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Camara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paulo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
EDIO05923052024.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 23/05/2024 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2024
LEI 2.287 de 30 de julho de 2008 Dispõe sobre a edição coletânea de Leis vigentes no Município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 2.126 de 06 de julho de 2005 Define medidas para o combate ao tabagismo no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
img24082020_0001.pdf: por ligiah — última modificação 24/08/2020 17h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Editais de Convocação Reuniões Extraordinárias
Lei 2.499 DE 02 de outubro de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 2.362 de 22 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 314

Resultado da busca por lei