Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1933 de 12 de junho de 2001 - Autoriza O Poder Executivo Celebrar Convênio Com Sociedade Mineira De Cultura , Com A Interveniência Da Pontifícia Universidade Católica - MG e a Diocese De Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1934 de 19 de junho de 2001 - Define medidas para combater o tabagismo e o alcoolismo e proíbe uso do cigarro e similares nos locais que menciona.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1936 de 02 de julho de 2001 - Estabelece diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de Guanhães para o exercício de 2002.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1937 de 07 de agosto de 2001 - Revoga lei n° 1.886, de 04 de novembro de 1999 - Cria o distrito de Taquaral de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1938 de 21 de agosto de 2001 - Cria convênio entre o município de Guanhães e a associação comercial e industrial de Guanhães - ACIG e SEBRAE para instalação do balcão SEBRAE no município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1939 de 28 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1940 de 17 de setembro de 2001 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio para transferência de recursos com o banco de desenvolvimento de minas gerais s.a - BDMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1941 de 28 de setembro de 2001 - O bairro Chácara do Asilo, passa a se chamar Bairro Recanto da Serra.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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LEI 1942 de 17 de setembro de 2001 - Cria O Conselho Municipal De Cultura.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
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LEI 1943 de 01 de outubro de 2001 - Revoga artigo 2° da lei n 1.880, de 17-06-1.999 e concede desconto de 20% ( vinte por cento ) para pagamento à vista, até dia 28-09-2001, do ISS inscrito em dívida ativa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
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