Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2.287 de 30 de julho de 2008 Dispõe sobre a edição coletânea de Leis vigentes no Município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
lei 1618 de setembro de 1991 - O prédio onde funcionará o Conselho Comunitário dos moradores de Sapucaia passa a denominar-se Centro Comunitário Maria Antônia do Nascimento.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
lei 1588 de setembro de 1990 Autoriza o Município a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras no Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
lei 1517 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir o ônus da construção de uma área anexa ao Fórum Dr Brito de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1314 de abril de 1981 - Altera a data do feriado de 25 de outubro, que no ano de 1981 será excepcionalmente no dia 20 de abril.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
lei 1295 de outubro de 1979 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
lei 1245 de março de 1977 - Autoriza complementação de custeio de aluguel de casa a ser utilizada para moradia do Promotor de Justiça da Comarca de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1176 de novembro de 1974 - Extingue, cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Guanhães, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1167 de junho de 1974 - Ratifica entendimentos entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1065 de outubro de 1971 - Fixa a contribuição do Município de Guanhães, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 238 239 240 [241] 242 243 244 ... 316

Resultado da busca por lei