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Arquivo PDF document LEI 2.127 de 06 de julho de 2005 Dispõe sobre as competentes alterações na lei municipal 1952 de 2001 que criou o sistema de controle interno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2540 de abril de 2013 Altera dispositivo da lei 1968 de abril de 2002 que criou a Biblioteca Pública Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document lei 1656 de dezembro de 1992 - Altera o parâmetro de suplementação para a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 2762 de julho de 2017 Altera a lei 2717 de juho de 2016 - Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h59
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei 2823 de junho de 2018 - Revoga o artigo 1º da lei Municipal número 2781 de 14 de novembro de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h19
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2823 de junho de 2018 - Revoga o artigo 1º da lei Municipal número 2781 de 14 de novembro de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document lei 2762 de julho de 2017 Altera a lei 2717 de juho de 2016 - Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI 1819 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 2539 de março de 2013 Altera dispositivos da lei 2477 de março de 2009 Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2.497 DE 18 de setembro de 2012 Altera dispositivo da lei 2255 de 2007.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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