Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1794 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 2.199 de 17 de outubro de 2006 Institui o Dia Municipal de Homenagem à Reforma Protestante no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI 2073 de 30 de março de 2004 - Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a doar duas sepulturas à sociedade são Vicente de Paulo de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 2070 de 30 de março de 2004 - Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI 1920 de 04 de abril de 2001 - Autoriza a contração de advogados, pela administração municipal, para a atendimento a os necessita dos, na defesa de pequenas causas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 2.309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2008 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
LEI 1830 de 10 de novembro de 1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a realizar operações de crédito com a Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Comerciantes de Confecção do Centro Nordeste.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1800 de 08 de maio de 1997 - Praça Monsenhor Pinheiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
EDIO05923052024.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 23/05/2024 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2024
Lei 2631 de junho de 2015 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014

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