Câmara Municipal de Guanhães

Lei 636 de junho de 1962 - Autoriza o município a despender quantia para a reconstrução da sede da Casa do Conselho, situada no Distrito de Farias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Lei 480 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a inscrição de servidores públicos municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 285 de outubro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio para concertos da estrada de automóvel Sapucaia de Guanhães à cidade de Virginópolis.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-34-65.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-1-33.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2831 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade projeto no orçamento vigente e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2829 de agosto de 2018 - Institui a criação do Curral Municipal de Guanhães - MG, para a apreensão de animais de grande porte (Bovinos e Equinos).pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2831 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade projeto no orçamento vigente e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei 2829 de agosto de 2018 - Institui a criação do Curral Municipal de Guanhães - MG, para a apreensão de animais de grande porte (Bovinos e Equinos).pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Lei 2.492 DE 20 de junho de 2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
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