Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1817 de 19 de setembro de 1997 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1818 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1630 de 06 de novembro de 1991.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1819 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1820 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro João Miranda.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1821 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo Cultural de Consciência Negra AFRO-GUANAHANS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1822 de 20 de outubro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1823 de 03 de novembro de 1997 - Loteamento do Bairro Jardins.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1824 de 10 de novembro de 1997 - Transforma a Escola Estadual Pio Nunes Coelho em escola municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1826 de 24 de novembro de 1997 - Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1827 de 24 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Habitação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 314