Câmara Municipal de Guanhães

lei 792 de fevereiro de 1965 - Autoriza a abertura de crédito adicional para a conclusão das obras da Escola Rural da comunidade da Prata.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1965
Lei 681 de dezembro de 1962 - Autoriza o município a escriturar, pelo sistema Extra - Orçamentário, o auxílio recebido da Companhia Vale do Rio Doce.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Lei 614 de fevereiro de 1962 - Autoriza a concessão de auxílio para a construção de escola na comunidade denominada Condado, no Distrito de Correntinho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Lei 345 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para a conclusão de um campo de aviação em Sapucaia de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 335 de fevereiro de 1955 - Autoriza Aumenta vencimentos e salários, proventos de aposentadoria e pensões, modifica uma função de extranumerário e abre créditos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 308 de agosto de 1954 - Dispõe sobre a criação de uma verba para pagamento de advogado da Câmara, anula dotação e abre crédito.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Lei 277 de agosto de 1953 - Dispõe sobre aumento de subvenção à Escola Normal Getúlio de Carvalho e Ginásio Mineiro de Guanhães desta cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Lei 2861 de março de 2019 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2856 de 17 dezembro de 2018 - Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Antares, estabelece suas condições e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h21
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2830 de agosto de 2018 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e áreas verdes e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018

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