Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1806 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade PRÓ-VIDA de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1807 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Gabriel Lott, Bruno Glória e suas adjacências.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1808 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Sub-Bacia-Hidrográfica dos Córregos dos Pintos, Gunga e Ponte Alta.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1809 de 07 de agosto de 1997 - Autoriza a aquisição de caminhão basculante para o município.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1811 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro das Nações.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1812 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Cachimbo, Ribeirão dos Marques e Campo Alegre - AMCAMARCA.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1813 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Carranca, Sapé e Amorins.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1814 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Cruzeiro do Aricanga e Região.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1815 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidae pública a Associação de moradores dos Pinheiros, Três Morros e Lajeados.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1816 de 17 de setembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997