Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1777 de 03 de setembro de 1996 - Concede Contribuição ao Sindicato dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1778 de 03 de setembro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a destinar 1% do Fundo de Participação dos Municípios ao Hospital Regional de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1779 de 17 de setembro de 1996 - Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
LEI 1785 de 04 de fevereiro de 1997 - Altera a lei 1745 de 05 de dezembro de 1995.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1786 de 06 de fevereiro de 1997 - Revoga as leis municipais número 01 de dezembro de 1993, número 02 de junho de 1994, 03 de setembro de 1995, número 04 de 06 de julho de 1996 e 1634 de 04 de dezembro de 1991.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1787 de 06 de fevereiro de 1997 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1788 de 06 de fevereiro de 1997 - Autoriza a filiação do município de Guanhães - MG na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1789 de 06 de fevereiro de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1790 de 24 de fevereiro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
LEI 1791 de 05 de março de 1997 - Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 316

Resultado da busca por lei