Câmara Municipal de Guanhães

Lei 468 de agosto de 1959 - Contém normas sobre serviços de utilidade pública, sua autorização, permissão ou concessão e regulamenta o serviço telefônico.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Lei 425 de novembro de 1957 - Autoriza construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio, na sede da Vila Correntinho de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 417 de agosto de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para o término das obras da Igreja do Cemitério desta Cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 390 de novembro de 1956 - Autoriza novo serviço de captação e distribuição de água para o abastecimento da parte baixa da Cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Lei 376 de fevereiro de 1956 - Concede facilidades para o pagamento de tributos e estabelece épocas para o pagamento da taxa de calçamento.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Lei 337 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma cerca nas entradas da Vila Dores de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 319 de fevereiro de 1954 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para conclusão de um Campo de Aviação em Sapucaia de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Lei 268 de agosto de 1953 - Autoriza a cobrança de imposto predial e territorial urbano na base do que foi cobrado em 1953.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Lei 239 de outubro de 1952 - Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre o Ribeirão Pitanga no distrito da Vila Baraúnas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
lei 2763 de junho de 2017 Parceria do Município de Guanhães para o térmio das obras do quartel da 25ª CIA da PM.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h59
Localizado em Pasta de Leis / 2017

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