Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2.156 de 07 de dezembro de 2005 Loteamento Bairro Mangueiras.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI 2.134 de 16 de agosto de 2005 Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a instalação da Segunda Vara na Comarca de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI 2068 de 11 de março de 2004 - Autoriza o município de Guanhães, mg. A contratar 40 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas..pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
lei 1616 de setembro de 1991 - Autoriza a Realização de Concurso para a adoção do Hino do Município e o Brasão de Armas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
lei 1600 de novembro 1990 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas Clóvis Salgado CEPECS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
lei 1599 de novembro de 1990 - Altera o quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
lei 1552 de junho de 1989 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com as Associações Paroquial e comunitária do Distrito de Farias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
lei 1462 de maio de 1987 Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, fixa os vencimentos e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
lei 1460 de maio de 1987 - Autoriza a assinatura de Termo aditivo ao contrato firmado com a Construtora L.P. Pereira Gobel LTDA.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
lei 1401 de maio de 1985 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com A Comissão de Ampliação e Reconstrução De Prédios Escolares.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 314

Resultado da busca por lei