Câmara Municipal de Guanhães

Lei 426 de novembro de 1957 - Autoriza a reconstrução de uma ponte sobre o Ribeirão Correntinho, na variante Guanhães-Correntinho de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Lei 377 de fevereiro de 1956 - Autoriza aquisição de um caminhão para os serviços de transportes em geral de interesse do Município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Lei 352 de maio de 1955 - Cria funções e dá outras providências relacionadas com o funcionamento da Praça de Esportes da Cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 327 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Farias na Vila de Farias de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Lei 317 de novembro de 1954 - Dispõe sobre a criação de uma verba para a conservação de uma estrada de automóvel (Variante).pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Lei 316 de novembro de 1954 - Autoriza cobrança de imposto Predial e Territorial Urbano na base de que foi cobrado em 1953.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Lei 167 de novembro de 1951 - Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial urbano e atualização do cadastro imobiliário.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1951
lei número 2853 de dezembro de 2018 - Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h22
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Lei 2839 de novembro de 2018 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h21
Localizado em Pasta de Leis / 2018
lei 2833 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade para o desperdício de água tratada no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 314

Resultado da busca por lei