Câmara Municipal de Guanhães

lei 1646 de junho de 1992 - Isenta os mutuários e promitentes da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos municipais que incidem sobre terrenos adquiridos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1647 de julho de 1992 - Dispõe sobre a doação, alienação ou e ou cessão em contrato de comodato a Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e a pessoas carentes da comunidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1648 de julho de 1992 - Dá denominação às Ruas do Bairro Village da Estiva.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1649 de setembro de 1992 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1992.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1650 de setembro de 1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1651 de de setembro de 1992 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1652 de setembro de 1992 - Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, para doar a Associação Cultural Unidos do Guarani.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1653 de setembro de 1992 - Dispõe sobre doação de imóvel que especifica, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1654 de setembro de 1992 - O Estádio localizado à Avenida Governador Milton Campos, número 3333, passa a denominar-se Estádio Municipal Eliazito de Sena.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
lei 1655 de setembro de 1992 - Concede pensão vitalícia.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 215 216 217 [218] 219 220 221 ... 314

Resultado da busca por lei