Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1120 de junho de 1973 - Institui taxa de manutenção da estação rodoviária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1119 de junho de 1973 - Cria a penalidade corte de fornecimento de água.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1118 de junho de 1973 - Autoriza a assinatura de convênios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1117 de junho de 1973 - Proibe a expedição de certidões no caso que especifica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1116 de junho de 1973 - Abre crédito adicional para pagamento de adicional por tempo de serviço.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1115 de junho de 1973 - Retifica vencimentos de servidores públicos municipais e abre crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1114 de junho de 1973 - Modifica dispositivos do código tributário municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1113 de junho de 1973 - Modifica dispositivos do código tributário municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1112 de junho de 1973 - Concede auxílio ao Guanhães Clube e abre crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1111 de junho de 1973 - Abre crédito especial no orçamento de 1973.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 314