Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2.149 de 05 de outubro de 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI 1961 de 05 de fevereiro de 2002 - Autoriza a administração do salão de festas comunitário de Correntinho de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1958 de 28 de dezembro de 2001 - Dá nova redação ao projeto de resolução n° 13-2001 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
LEI 1891 de 22 de dezembro de 1999 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Pauta para a 5ª Reunião Ordinária de 2019: por Samuel Goncalves — publicado 15/04/2019 — última modificação 15/04/2019 15h27
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Lei 2.485 de 05 de junho de 2012 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
LEI 2.120 de 22 de junho de 2005 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a APAE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI 1996 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o executivo a contratar até 16 servidores, por um prazo de 60 dias prorrogável por igual período para atender às necessidades de excepcional interesse público.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI 1976 de 07 de maio de 2002 - Estabelece novos valores de repasse para o tiro-de-guerra e policia florestal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
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LEI 1868 de 14 de dezembro de 1998 - Concede Subvenções e Auxílios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
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