Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1572 de dezembro de 1989 - Altera Dispositivos do Código Tributário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1573 de dezembro de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da Taxa de Iluminação Pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1574 de dezembro de 1989 - Estabelece o Horário de Atendimeto Bancário no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1575 de dezembro de 1989 - Aprova revisão de valores imobiliários.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1576 de fevereiro de 1990 - Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura de Guanhães, cria Cargos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1577 de abril de 1990 - Concede Pensão Vitalícia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1578 de abril de 1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico do Servidor Público de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1579 de abril de 1990 - Ratifica aplicações financeiras realizadas em exercícios anteriores.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1580 de abril de 1990 - Descaracteriza para bem de uso dominical o restante da Praça Cônego Cesário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1582 de abril de 1990 - Altera a lei 1582 de 17 de abril de 1990.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 316